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[105503]  Show Record 

"Projecto de constituição de uma empresa mista de projectos agrários". - Lisboa : ICE, . - 9 p.. - Proposta - Março de 1982
Descritores: MOÇAMBIQUE | Constituição de sociedade | Política agrícola
Cota: 412 RE|ICP
[30540]  Show Record 

Ante-projecto da constituição : revisão ou uma nova lei? / Joaquim do Rosário
In: NovÁfrica.- nº 6/7 (Ago.-Set. 1992), p. 166-167, il.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Vida Política | Sociedade | Economia | Governo
Cota: 130-E-4|Soc. Geog. Lx.
[69976]  Show Record 
Ante-projecto da Constituição
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - P. 395-403
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: BP|INEP
[173961]  Show Record 

Projecto de constituição : poderes do Presidente ainda condicionados / Júlio Vera-Cruz Martins
In: A semana. - Ano II, 59 (1992), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Chefe de Estado | Poder político | Constituição
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[4126]  Show Record 

As disposições coloniais em um projecto para a constituição de 1838 / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim geral das colónias. - Ano 19º, nº 214 (Abril de 1943), p. 27-37
Descritores: Constituição | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[203516]  Show Record 

Projecto para uma Constituição Orgânica das Colónias / António Augusto da costa Alves
In: Anuário da Escola Superior Colonial. - (1931 - 1932), p. 129-218
Cota: PP85|AHM
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